Proteção de dados pessoais

Estimados clientes da NOZONO,

é importante para nós que se sintam seguros ao utilizar a nossa loja online. A proteção dos seus dados pessoais é, por isso, um elemento importante na construção dos sistemas e procedimentos utilizados na nossa empresa. Estes Princípios de tratamento de dados pessoais (doravante apenas os „Princípios“) explicam de que forma tratamos os seus dados pessoais em relação às funcionalidades do website www.nozono.pt (doravante apenas o „website“ ou a „loja online“). Estes Princípios são especialmente importantes para si se tiver efetuado uma encomenda de bens através da loja online ou se se tiver registado para receber novidades.

No tratamento de dados pessoais, seguimos principalmente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante apenas „RGPD“), a Lei n.º 110/2019 Coll. sobre o tratamento de dados pessoais, a Lei n.º 480/2004 Coll. sobre determinados serviços da sociedade da informação (doravante apenas a „lei sobre SIS“) e outros atos legais aplicáveis.

A nossa empresa compromete-se a melhorar continuamente a política, os procedimentos e o sistema de segurança da proteção de dados pessoais, bem como a inová-los e aperfeiçoá-los de forma adequada para esse fim. Com o objetivo de assegurar uma proteção eficaz dos dados pessoais, adquirimos e aplicamos na prática os conhecimentos mais recentes. Não transmitimos nem utilizamos os seus dados pessoais para outros fins além daqueles para os quais nos foram conscientemente fornecidos por si e que estão em conformidade com estes Princípios. Os colaboradores da nossa empresa e outras pessoas envolvidas nas nossas atividades são obrigados a manter confidencialidade sobre todas as informações e documentos relativos aos seus dados pessoais.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
NOZONO s.r.o.
com sede em Butovická 921, Butovice, 742 13 Studénka
N.º de identificação: 22600043
N.º de IVA: CZ22600043
registada no registo comercial mantido pelo Tribunal Regional de Ostrava, proc. n.º C 98739/KSOS
caixa de dados: mrkii74
e-mail: info@nozono.com
web: www.nozono.pt

(doravante apenas o „responsável pelo tratamento“, o „vendedor“ ou „NOZONO“)

O responsável pelo tratamento não nomeou um encarregado da proteção de dados, uma vez que essa obrigação não lhe é aplicável nos termos do art. 37 do RGPD. Se tiver quaisquer dúvidas relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, pode enviá-las a qualquer momento para a morada da sede do responsável pelo tratamento ou para o e-mail info@nozono.com.

1. O que são dados pessoais

1.1. Dados pessoais são quaisquer dados com base nos quais o podemos identificar, seja direta ou indiretamente. Os dados pessoais podem, por exemplo, incluir nome, apelido, endereço de faturação ou de entrega, número de telefone, endereço de e-mail, número de conta bancária ou endereço IP.

1.2. O RGPD distingue uma categoria especial de dados pessoais, que deve ser tratada com particular sensibilidade. As categorias especiais de dados pessoais incluem dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos destinados a identificar uma pessoa singular de forma inequívoca, dados relativos à saúde, à vida sexual ou à orientação sexual. A nossa empresa não tem interesse em tratar categorias especiais dos seus dados pessoais. Caso nos tenha fornecido esses dados por iniciativa própria (por exemplo, no âmbito de uma questão sobre a adequação de um suplemento alimentar em relação ao seu estado de saúde), tratamo-los exclusivamente com a finalidade de responder à sua questão e, após a respetiva resposta, eliminamo-los sem demora injustificada, salvo se a legislação aplicável nos obrigar a conservá-los por mais tempo.

1.3. Aplica-se igualmente um regime especial ao tratamento de dados pessoais de crianças. Não temos interesse em tratar dados pessoais de crianças com menos de 16 anos. Nos termos e condições comerciais, indicamos igualmente a recomendação de que alguns suplementos alimentares não são adequados para pessoas com menos de 18 anos. Tendo em conta que, no âmbito da realização de uma encomenda (respeitando o princípio da minimização de dados), não tratamos a data de nascimento nem a idade do cliente, não se pode excluir teoricamente que uma pessoa menor de idade faça uma encomenda. Se souber que uma criança menor de idade nos forneceu os seus dados pessoais, pedimos-lhe que nos informe em info@nozono.com , e garantiremos a sua eliminação imediata, salvo disposição legal em contrário.

2. Por que tratamos dados pessoais

2.1. O tratamento de dados pessoais significa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais, por exemplo, recolha, registo, organização, conservação, consulta, utilização, divulgação, eliminação ou destruição, realizadas por meios automatizados ou manuais.

2.2. Tratamos os seus dados pessoais principalmente para podermos processar a sua encomenda de suplementos alimentares, produtos de longevity ou bens relacionados, ou seja, para cumprir o contrato de compra e venda celebrado entre nós e si.

2.3. Tratamos ainda os seus dados pessoais nos casos em que tal seja exigido ou permitido pela legislação aplicável da República Checa, bem como nos casos em que existam interesses legítimos prevalecentes do responsável pelo tratamento (ou, em casos justificados, também de outras pessoas), e com base no consentimento que nos tenha concedido.

3. Para que finalidades e com base em que fundamentos jurídicos tratamos dados pessoais

Tratamos os seus dados pessoais com base no seguinte fundamento jurídico:	Tratamos os seus dados pessoais para a seguinte finalidade:	Os dados pessoais que tratamos por este motivo são, em particular:
3.1. Diligências pré-contratuais, ou seja, resposta às suas questões relacionadas com a oferta dos nossos bens [art. 6, n.º 1, alínea b) do RGPD]	Tratamento do seu pedido de informação. Para esse fim, adotamos medidas antes da celebração do contrato, por exemplo, se nos contactar por e-mail ou através do formulário de contacto com uma questão sobre os nossos bens.	Nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone (se o indicar) e os dados que indicar no seu pedido.
3.2. Cumprimento dos direitos e obrigações decorrentes do contrato de compra e venda celebrado entre nós, na qualidade de responsável pelo tratamento, e si, na qualidade de titular dos dados [art. 6, n.º 1, alínea b) do RGPD]	Cumprimento dos direitos e obrigações contratuais. Sem o tratamento dos seus dados pessoais, não poderíamos processar a sua encomenda, entregar-lhe os bens encomendados e cumprir outras obrigações nos termos e condições comerciais (por exemplo, tratar uma reclamação ou uma resolução do contrato).	Dados necessários para celebrar o contrato e processar / entregar a encomenda: nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, endereço de faturação e de entrega, IBAN / número de conta bancária (para eventual reembolso), endereço IP a partir do qual a encomenda foi efetuada, informação sobre se se trata de consumidor ou empresário (no caso de empresários, também n.º de identificação, n.º de IVA, sede), objeto da encomenda, dados de pagamento e de entrega.
3.3. Cumprimento das obrigações legais do responsável pelo tratamento [art. 6, n.º 1, alínea c) do RGPD]	Somos obrigados a tratar parte dos dados pessoais porque essa obrigação nos é imposta por lei, em particular pela Lei n.º 563/1991 Coll. sobre contabilidade, pela Lei n.º 235/2004 Coll. sobre imposto sobre o valor acrescentado, pela Lei n.º 634/1992 Coll. sobre proteção do consumidor, e pela legislação que regula a colocação no mercado de alimentos e suplementos alimentares.	Dados pessoais contidos em documentos contabilísticos e fiscais (faturas, documentos fiscais, dados de pagamentos), dados necessários para tratar uma reclamação ou uma resolução do contrato, dados para registo nos termos da lei sobre alimentos e produtos do tabaco.
3.4. Interesse legítimo prevalecente do responsável pelo tratamento [art. 6, n.º 1, alínea f) do RGPD]	No interesse de uma gestão eficiente da nossa atividade empresarial, utilizamos serviços de terceiros que podem tratar os seus dados pessoais por nossa conta como subcontratantes (doravante apenas „subcontratantes“). Os subcontratantes asseguram-nos, em particular: (i) funcionamento da loja online, alojamento e suporte informático (em especial a plataforma Shopify); (ii) serviços contabilísticos e de armazém; (iii) serviços jurídicos; (iv) ferramentas de analítica e medição do desempenho do website; (v) ferramentas para gestão de avaliações de clientes na nossa loja online (Judge.me); (vi) ferramentas para publicidade direcionada e remarketing. Também realizamos uma forma limitada de definição de perfis de clientes com base no seu comportamento de compra para uma segmentação mais eficaz do conteúdo da comunicação de marketing (por exemplo, recomendação de produtos com base em suplementos alimentares encomendados anteriormente). Outros interesses legítimos incluem a proteção contra a utilização indevida dos nossos serviços, a prevenção da fraude e a garantia da segurança da loja online. Relativamente a todas as operações de tratamento ao abrigo deste ponto, realizámos o chamado teste de ponderação, cujo resultado foi a prevalência do interesse legítimo do responsável pelo tratamento, consistindo nomeadamente na organização eficiente dos processos comerciais e na promoção dos produtos. Tivemos especialmente em conta: as disposições do RGPD (considerandos 47–49), que pressupõem o interesse legítimo do responsável pelo tratamento em algumas destas operações; as práticas normais de mercado no que diz respeito à utilização de subcontratantes; as expectativas razoáveis dos titulares dos dados decorrentes da existência de uma relação contratual; o âmbito e a natureza dos dados tratados, que não incluem categorias especiais de dados; e a relativa simplicidade de cessar o tratamento no caso de operações de marketing.	(i) fornecedor da plataforma e do alojamento (Shopify): nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, endereço de faturação e de entrega, endereço IP, dados de encomendas; (ii) prestadores de serviços contabilísticos / IT / jurídicos: dados necessários para a prestação dos respetivos serviços (em especial dados de encomendas e faturas); (iii) fornecedores de ferramentas de analítica: identificador pseudonimizado (cookie, ID do dispositivo), endereço IP (encurtado/anonymizado), dados sobre o comportamento no website; (iv) fornecedores da ferramenta de avaliações (Judge.me): nome (eventualmente pseudónimo), endereço de e-mail e conteúdo da avaliação; (v) prestadores de serviços de publicidade direcionada: identificador pseudonimizado, endereço de e-mail (hash) para efeitos das chamadas audiências personalizadas; (vi) definição de perfis: dados sobre os tipos, marcas, valores e momento dos produtos adquiridos; dados sobre a interação com a nossa newsletter (se foi aberta e que links foram abertos).
3.5. Marketing direto dos nossos próprios produtos e serviços semelhantes para clientes existentes [§ 7, n.º 3 da lei sobre SIS]	A lei sobre SIS permite-nos realizar marketing direto por correio eletrónico mesmo sem o seu consentimento, se se tratar do marketing dos nossos próprios produtos e serviços semelhantes, tivermos obtido os seus dados de contacto no contexto da sua encomenda e tiver a possibilidade de recusar, de forma simples e gratuita, o envio dessas mensagens em qualquer momento. A possibilidade de recusa (cancelamento da subscrição) está incluída em cada mensagem de marketing enviada.	Nome, apelido, endereço de e-mail e, eventualmente, dados sobre compras anteriores para fins de recomendação de produtos semelhantes.
3.6. Finalidades de marketing com base no consentimento que nos concedeu [art. 6, n.º 1, alínea a) do RGPD e § 7, n.º 2 da lei sobre SIS]	Envio de comunicações de marketing sobre ofertas promocionais, novidades no sortido, campanhas de desconto e outras atividades de marketing do responsável pelo tratamento. O consentimento é concedido voluntariamente (por exemplo, assinalando a caixa ao registar-se para receber a newsletter) e pode ser retirado a qualquer momento. No entanto, a retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.	Nome (eventualmente pseudónimo), endereço de e-mail, número de telefone (se o indicar), preferências quanto ao tipo de conteúdo que lhe interessa, dados sobre a interação com campanhas de e-mail (abertura da mensagem, cliques em links).
3.7. Cookies e tecnologias semelhantes [art. 6, n.º 1, alínea a) ou f) do RGPD]	Funcionalidade do website, medição do tráfego, marketing e remarketing. Os detalhes sobre cookies são indicados no artigo 10.	Endereço IP, identificador do dispositivo / navegador, dados sobre o comportamento no website, dados sobre bens colocados no carrinho.

3.8. O fornecimento de dados pessoais é voluntário. No entanto, se não fornecer os dados pessoais necessários para processar a encomenda (nome, endereço de entrega, dados de contacto, dados de pagamento), não pod