Proteção de dados pessoais

Caros clientes da NOZONO,

é importante para nós que se sintam seguros ao utilizar a nossa loja online. A proteção dos seus dados pessoais é, por isso, um elemento fundamental na conceção dos sistemas e procedimentos utilizados na nossa empresa. A presente Política de Proteção de Dados Pessoais (doravante a «Política») explica de que forma tratamos os seus dados pessoais em relação às funcionalidades do sítio web www.nozono.pt (doravante o «sítio web» ou a «loja online»). Esta Política é particularmente importante para si, nomeadamente se tiver efetuado uma encomenda de produtos através da loja online ou se se tiver registado para receber a nossa newsletter.

No tratamento de dados pessoais, regemo-nos principalmente pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante «RGPD»), pela lei checa n.º 110/2019 Col., relativa ao tratamento de dados pessoais, pela lei checa n.º 480/2004 Col., relativa a determinados serviços da sociedade da informação (doravante a «Lei SSI»), bem como por outra legislação aplicável.

A nossa empresa compromete-se a melhorar continuamente a sua política, os seus procedimentos e o seu sistema de segurança relativos à proteção de dados pessoais, bem como a inová-los e aperfeiçoá-los adequadamente para o efeito. No nosso esforço para garantir uma proteção eficaz dos dados pessoais, adquirimos e aplicamos na prática os conhecimentos mais recentes. Não transferimos nem utilizamos os seus dados pessoais para finalidades diferentes daquelas para as quais nos foram conscientemente fornecidos e que sejam conformes com a presente Política. Os colaboradores da nossa empresa e outras pessoas que participam na nossa atividade estão obrigados a manter a confidencialidade de todas as informações e documentos relativos aos seus dados pessoais.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a:
NOZONO s.r.o.
com sede em Butovická 921, Butovice, 742 13 Studénka, República Checa
número de identificação de empresa (IČO): 22600043
número de identificação fiscal/IVA (DIČ): CZ22600043
registada no Registo Comercial mantido pelo Tribunal Regional de Ostrava, sob o n.º de processo C 98739/KSOS
identificador da caixa de correio eletrónico certificada (datová schránka): mrkii74
e-mail: info@nozono.com
sítio web: www.nozono.pt

(doravante o «responsável pelo tratamento», o «vendedor» ou a «NOZONO»)

O responsável pelo tratamento não nomeou um encarregado da proteção de dados, uma vez que essa obrigação não lhe é aplicável nos termos do art. 37.º do RGPD. Caso tenha alguma questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, pode enviá-la a qualquer momento para o endereço da sede do responsável pelo tratamento ou para o e-mail info@nozono.com.

1. O que são dados pessoais

1.1. Por dados pessoais entende-se qualquer informação que permita identificá-lo, direta ou indiretamente. Podem, assim, constituir dados pessoais, por exemplo, o nome, o apelido, a morada de faturação ou de entrega, o número de telefone, o endereço de e-mail, o número de conta bancária ou o endereço IP.

1.2. O RGPD distingue uma categoria especial de dados pessoais, que deve ser tratada com sensibilidade extraordinária. Esta categoria especial de dados pessoais abrange os dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas ou a filiação sindical, bem como os dados genéticos, os dados biométricos com vista à identificação inequívoca de uma pessoa singular, os dados relativos à saúde ou os dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual. A nossa empresa não tem qualquer interesse em tratar categorias especiais dos seus dados pessoais. Caso nos tenha fornecido tais dados (por exemplo, no âmbito de uma questão sobre a adequação de um suplemento alimentar em relação ao seu estado de saúde), tratamo-los exclusivamente para efeitos de resposta à sua questão e, após esta ser respondida, eliminamo-los sem atraso injustificado, salvo se a legislação em vigor nos obrigar a conservá-los por mais tempo.

1.3. Aplica-se igualmente um regime especial ao tratamento de dados pessoais de crianças. Não temos qualquer interesse em tratar dados pessoais de crianças com menos de 16 anos. Nos nossos termos e condições gerais indicamos também a recomendação de que alguns suplementos alimentares não são adequados para pessoas com menos de 18 anos. Uma vez que, no âmbito da realização de uma encomenda (tendo em conta o princípio da minimização dos dados), não tratamos a data de nascimento nem a idade do cliente, não se pode, em teoria, excluir que uma encomenda seja efetuada por uma pessoa menor de idade. Se constatar que uma criança menor nos forneceu os seus dados pessoais, pedimos que nos informe através do info@nozono.com, e providenciaremos a sua eliminação imediata, salvo disposição em contrário da legislação em vigor.

2. Por que motivo tratamos dados pessoais

2.1. Por tratamento de dados pessoais entende-se qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, tais como a sua recolha, registo, organização, conservação, consulta, utilização, divulgação, eliminação ou destruição, quer sejam realizadas de forma automatizada ou manual.

2.2. Tratamos os seus dados pessoais, acima de tudo, para podermos processar a sua encomenda de suplementos alimentares, produtos de longevidade (longevity) ou mercadorias relacionadas, ou seja, para dar cumprimento ao contrato de compra e venda celebrado entre nós e você.

2.3. Além disso, tratamos os seus dados pessoais nos casos em que tal seja exigido ou permitido pela ordem jurídica em vigor na República Checa, bem como nos casos em que existam interesses legítimos prevalecentes do responsável pelo tratamento (ou, em casos justificados, de outras pessoas), e com base no consentimento por si prestado.

3. Para que finalidades e com que fundamento jurídico tratamos os dados pessoais

Tratamos os seus dados pessoais com o seguinte fundamento jurídico:	Tratamos os seus dados pessoais para a seguinte finalidade:	Os dados pessoais que tratamos por este motivo são, nomeadamente:
3.1. Negociações pré-contratuais, ou seja, responder às suas questões relacionadas com a nossa oferta de produtos [art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD]	Resposta ao seu pedido de informações. Para este efeito, adotamos medidas prévias à celebração do contrato, por exemplo, se nos contactar com uma questão sobre os nossos produtos por e-mail ou através do formulário de contacto.	Nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone (caso o indique) e os dados que você próprio indicar no seu pedido.
3.2. Cumprimento dos direitos e obrigações decorrentes do contrato de compra e venda celebrado entre nós, enquanto responsável pelo tratamento, e você, enquanto titular dos dados [art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD]	Cumprimento de direitos e obrigações contratuais. Sem o tratamento dos seus dados pessoais, não seríamos capazes de processar a sua encomenda, de lhe entregar a mercadoria encomendada, nem de cumprir as demais obrigações decorrentes dos termos e condições gerais (por exemplo, tratar uma reclamação ou uma resolução do contrato).	Dados necessários para a celebração do contrato e para o processamento/entrega da encomenda: nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, morada de faturação e de entrega, IBAN/número de conta bancária (para eventual reembolso), endereço IP a partir do qual foi efetuada a encomenda, indicação de se se trata de um consumidor ou de um profissional (no caso de profissionais, também o NIF, o número de IVA e a sede), objeto da encomenda, bem como dados relativos ao pagamento e à entrega.
3.3. Cumprimento de obrigações legais do responsável pelo tratamento [art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD]	Parte dos dados pessoais tem de ser por nós tratada, uma vez que essa obrigação nos é imposta pela legislação, nomeadamente pela lei n.º 563/1991 Col., relativa à contabilidade, pela lei n.º 235/2004 Col., relativa ao imposto sobre o valor acrescentado, pela lei n.º 634/1992 Col., relativa à proteção dos consumidores, bem como pela legislação que regula a colocação no mercado de géneros alimentícios e suplementos alimentares.	Dados pessoais contidos em documentos contabilísticos e fiscais (faturas, documentos fiscais, dados de pagamento), dados necessários para o tratamento de uma reclamação ou de uma resolução do contrato, dados destinados ao registo nos termos da legislação relativa a géneros alimentícios e produtos do tabaco.
3.4. Interesse legítimo prevalecente do responsável pelo tratamento [art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD]	No interesse do exercício eficiente da nossa atividade comercial, recorremos aos serviços de terceiros que podem tratar os seus dados pessoais na qualidade de subcontratantes (doravante os «subcontratantes»). Os subcontratantes fornecem-nos, nomeadamente: (i) o funcionamento da loja online, alojamento (hosting) e apoio informático (em particular a plataforma Shopify); (ii) serviços de contabilidade e de armazém; (iii) serviços jurídicos; (iv) ferramentas de análise e de medição do desempenho do sítio web; (v) ferramentas para a gestão de avaliações de clientes na nossa loja online (Judge.me); (vi) ferramentas de publicidade direcionada e remarketing. Efetuamos igualmente uma forma limitada de definição de perfis de clientes com base no seu comportamento de compra, com o objetivo de direcionar de forma mais eficaz o conteúdo da comunicação de marketing (por exemplo, recomendações de produtos com base em suplementos alimentares adquiridos anteriormente). Entre outros interesses legítimos incluem-se a proteção contra a utilização indevida dos nossos serviços, a prevenção de fraudes e a garantia da segurança da loja online. Em relação a todas as operações de tratamento referidas no presente ponto, realizámos o denominado teste de ponderação, cujo resultado foi o interesse legítimo prevalecente do responsável pelo tratamento, que consiste, sobretudo, na organização eficiente dos processos comerciais e na promoção dos produtos. Tivemos em conta, em particular: as disposições do RGPD (considerandos 47 a 49), que pressupõem um interesse legítimo do responsável pelo tratamento para algumas destas operações; as práticas habituais do mercado relativamente ao recurso a subcontratantes; as expectativas razoáveis dos titulares dos dados decorrentes da existência de uma relação contratual; o âmbito e a natureza dos dados tratados, que não constituem dados de categoria especial; e a relativa facilidade de cessação do tratamento no caso das operações de marketing.	(i) fornecedor da plataforma e do alojamento (Shopify): nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, morada de faturação e de entrega, endereço IP, dados relativos às encomendas; (ii) fornecedores de serviços de contabilidade/informática/jurídicos: dados necessários à prestação dos respetivos serviços (nomeadamente dados relativos a encomendas e faturas); (iii) fornecedores de ferramentas de análise: identificador pseudonimizado (cookie, ID do dispositivo), endereço IP (truncado/anonimizado), dados sobre o comportamento no sítio web; (iv) fornecedores da ferramenta de avaliações (Judge.me): nome (ou alcunha), endereço de e-mail e conteúdo da avaliação; (v) fornecedores de serviços de publicidade direcionada: identificador pseudonimizado, endereço de e-mail (com hash) para efeitos dos denominados públicos personalizados (custom audiences); (vi) definição de perfis: dados relativos ao tipo, marca, valor e momento dos produtos adquiridos; dados relativos à interação com a nossa newsletter (se foi aberta e em que ligações se clicou).
3.5. Marketing direto de produtos e serviços próprios semelhantes dirigido a clientes existentes [§ 7.º, n.º 3, da Lei SSI]	A Lei SSI permite-nos efetuar marketing direto por correio eletrónico mesmo sem o seu consentimento, desde que se trate do marketing dos nossos próprios produtos e serviços semelhantes, desde que tenhamos obtido os seus dados de contacto no âmbito da sua encomenda, e desde que tenha a possibilidade de recusar, de forma fácil e gratuita, o envio de tais mensagens a qualquer momento. A possibilidade de recusa (cancelamento de subscrição) está incluída em cada mensagem de marketing que receber.	Nome, apelido, endereço de e-mail e, eventualmente, dados relativos a compras anteriores para efeitos de recomendação de produtos semelhantes.
3.6. Finalidades de marketing com base no consentimento por si prestado [art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e § 7.º, n.º 2, da Lei SSI]	Envio de comunicações de marketing sobre ofertas promocionais, novidades na gama de produtos, campanhas de desconto e outras atividades de marketing do responsável pelo tratamento. O consentimento é prestado voluntariamente (por exemplo, ao assinalar uma casa de verificação no momento da subscrição da newsletter) e pode ser revogado a qualquer momento. A revogação do consentimento não afeta, porém, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente à sua revogação.	Nome (ou alcunha), endereço de e-mail, número de telefone (caso o indique), preferências quanto ao tipo de conteúdo do seu interesse, dados relativos à interação com campanhas de e-mail (abertura da mensagem, cliques em ligações).
3.7. Cookies e tecnologias semelhantes [art. 6.º, n.º 1, alínea a) ou f), do RGPD]	Funcionalidade do sítio web, medição de audiência, marketing e remarketing. Os detalhes sobre cookies encontram-se no artigo 10.	Endereço IP, identificador do dispositivo/navegador, dados sobre o comportamento no sítio web, dados sobre os produtos adicionados ao carrinho de compras.

3.8. O fornecimento de dados pessoais é voluntário. Contudo, caso não forneça os dados pessoais necessários ao processamento da encomenda (nome, morada de entrega, dados de contacto, dados de pagamento), não seremos capazes de celebrar consigo o contrato de compra e venda, nem de o cumprir devidamente. No caso dos dados tratados com base numa obrigação legal (por exemplo, os dados indicados em documentos fiscais), o seu fornecimento é obrigatório por força da lei.

4. A quem disponibilizamos os seus dados pessoais (destinatários e subcontratantes)

4.1. Disponibilizamos os dados pessoais apenas às pessoas e na medida necessária ao cumprimento das obrigações legais e contratuais do responsável pelo tratamento, ou em conformidade com o interesse legítimo prevalecente do responsável pelo tratamento ou com o seu consentimento. Simultaneamente, procuramos garantir que os destinatários são entidades fiáveis que cumprem as suas obrigações legais.

4.2. Com cada subcontratante celebrámos um contrato escrito de tratamento de dados pessoais nos termos do art. 28.º do RGPD, ou o tratamento rege-se pelas condições constantes diretamente das condições de utilização do respetivo serviço (data processing addendum).

4.3. Transferimos os seus dados pessoais, nomeadamente, para as seguintes categorias de destinatários:

Categoria de destinatário	Subcontratante específico	Finalidade da transferência
Fornecedor da plataforma de loja online e do alojamento	Shopify International Ltd. (Irlanda), Shopify Inc. (Canadá)	Funcionamento da loja online, armazenamento de encomendas, contas de cliente e dados relacionados
Prestadores de serviços de pagamento (gateways de pagamento)	GoPay s.r.o.; ComGate Payments, a.s.; Stripe Payments Europe Ltd. (Irlanda)	Processamento de pagamentos por cartão de pagamento, Apple Pay, Google Pay; proteção contra fraudes
Transportadoras	Zásilkovna s.r.o. (Packeta); PPL CZ s.r.o.; General Logistics Systems Czech Republic s.r.o. (GLS)	Entrega da mercadoria na morada ou no ponto de recolha escolhido pelo comprador
Ferramenta de marketing por e-mail e automação	Klaviyo, Inc. (EUA)	Envio da newsletter, e-mails transacionais e automação de marketing
Ferramenta de gestão de avaliações de clientes	Judge.me (EasyCommerce Inc. / Judge.me Ltd.)	Recolha e apresentação de avaliações de produtos específicos diretamente na loja online
Ferramentas de análise	Google Ireland Limited (Google Analytics 4)	Medição de audiência, análise do comportamento dos utilizadores, otimização do sítio web
Ferramentas de publicidade direcionada e remarketing	Google Ireland Limited (Google Ads); Meta Platforms Ireland Limited (Facebook / Instagram, Meta Pixel)	Publicidade direcionada e de remarketing, medição de conversões, criação de públicos personalizados (custom audiences) com base em identificadores com hash
Prestador de serviços de contabilidade	Escritório de contabilidade contratado pelo responsável pelo tratamento	Gestão da contabilidade, tratamento de documentos fiscais
Prestador de serviços jurídicos	Escritório de advogados contratado pelo responsável pelo tratamento	Aconselhamento jurídico, representação em litígios, cobrança de créditos
Autoridades públicas	Autoridade Tributária, Inspeção Checa do Comércio, Gabinete de Proteção de Dados Pessoais, tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei	Cumprimento das obrigações legais do responsável pelo tratamento, ou de pedidos justificados dessas autoridades

4.4. Facultar-lhe-emos, a seu pedido, uma lista atualizada dos subcontratantes através do endereço de e-mail info@nozono.com.

4.5. Chamamos a sua atenção para o facto de que, caso visite os nossos perfis nas redes sociais (nomeadamente Facebook e Instagram, geridos pela Meta Platforms Ireland Limited, ou YouTube, gerido pela Google Ireland Limited), os seus dados pessoais são também tratados por essas empresas, em conformidade com as suas próprias políticas de tratamento de dados pessoais e com as definições por si estabelecidas na respetiva rede social e navegador. O responsável pelo tratamento não tem qualquer influência sobre estas circunstâncias. Se estiver interessado nas informações que publicamos nas redes sociais, mas não desejar que os seus dados pessoais sejam tratados desta forma, contacte-nos diretamente e forneceremos o conteúdo de outra maneira.

5. Para que países transferimos os seus dados pessoais

5.1. No âmbito das operações de tratamento, recorremos principalmente a parceiros situados no Espaço Económico Europeu (EEE, ou seja, UE, Islândia, Noruega e Listenstaine). No entanto, os seus dados pessoais podem, em certa medida (nomeadamente o endereço de e-mail, o identificador do dispositivo, os dados sobre o comportamento no sítio web), ser transferidos para subcontratantes situados em países terceiros fora do EEE, concretamente para os Estados Unidos da América, ou para o Canadá. Trata-se, nomeadamente, de:

Shopify Inc. (Canadá) – funcionamento da plataforma de loja online; o Canadá é reconhecido pela Comissão Europeia como um país com um nível adequado de proteção de dados pessoais (decisão de adequação nos termos do art. 45.º do RGPD);
Klaviyo, Inc. (EUA) – marketing por e-mail e automação de marketing; a transferência baseia-se no Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework) (decisão de adequação da Comissão Europeia de 10.7.2023), ou em cláusulas contratuais-tipo;
Google LLC / Meta Platforms, Inc. (EUA) – ferramentas de análise e publicidade (GA4, Google Ads, Meta Pixel), geridas pelas respetivas filiais europeias (Google Ireland Limited, Meta Platforms Ireland Limited); qualquer eventual transferência parcial para os EUA baseia-se no Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, ao qual ambos os grupos de empresas estão certificados;
Judge.me – prestador global da ferramenta de avaliações; a transferência baseia-se em cláusulas contratuais-tipo (CCT) adotadas pela Comissão Europeia.

5.2. Em determinados casos, pode também aplicar-se a exceção especial prevista no art. 49.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD, ou seja, o facto de a transferência ser necessária para a execução da relação contratual entre a nossa empresa, enquanto responsável pelo tratamento, e você, enquanto titular dos dados, ou o facto de a transferência ser necessária para a celebração ou execução de um contrato celebrado no seu interesse.

5.3. Caso pretenda impedir uma determinada operação de tratamento no âmbito da transferência para países terceiros, pode contactar-nos através do e-mail info@nozono.com. No caso dos cookies e tecnologias semelhantes, tem também a possibilidade de definir as suas preferências através da ferramenta de gestão de cookies diretamente no sítio web.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais

6.1. Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, salvo se a ordem jurídica em vigor na República Checa nos obrigar a conservá-los por mais tempo (por exemplo, por motivos de arquivo ou para o cumprimento de obrigações contabilísticas).

6.2. Caso tratemos os seus dados pessoais com base numa obrigação legal, conservamo-los pelo prazo estabelecido na respetiva legislação. Relativamente aos registos contabilísticos, trata-se, geralmente, de 5 anos, e relativamente aos documentos fiscais, de 10 anos (§ 35.º da lei do IVA).

6.3. Caso tratemos os seus dados pessoais com base num contrato de compra e venda, conservamo-los durante a vigência da relação contratual e, posteriormente, durante 10 anos a contar do termo da relação contratual (geralmente a contar do cumprimento da última entrega), para o caso de ser necessário utilizá-los no âmbito de um processo judicial ou de outro procedimento semelhante, ou para efeitos de correção de eventuais discrepâncias nos nossos registos. Findo este prazo, os dados pessoais são eliminados, salvo disposição legal em contrário.

6.4. Caso tratemos os seus dados pessoais exclusivamente com base num interesse legítimo (por exemplo, para efeitos de marketing direcionado a clientes existentes) e a lei não estabelecer um prazo mais longo, conservamo-los durante, no máximo, 5 anos a contar da última compra, ou até ao momento em que se oponha com êxito ao seu tratamento.

6.5. Caso tratemos os seus dados pessoais com base no consentimento (nomeadamente para efeitos de envio da newsletter) ou nos termos da Lei SSI, conservamo-los durante, no máximo, 5 anos a contar da prestação do consentimento, ou a contar da última compra no caso de tratamento nos termos da Lei SSI. Deixaremos de conservar estes dados mais cedo caso revogue o seu consentimento, ou cancele a subscrição da newsletter.

6.6. Os dados armazenados em cookies são conservados pelo período indicado para cada categoria de cookies no artigo 10 (ou no documento separado «Política de Cookies»).

7. Como obtemos os seus dados pessoais

7.1. Obtemos os dados pessoais, geralmente, diretamente de si, através de:

preenchimento do formulário de encomenda na loja online (mesmo sem registo),
registo de uma conta de cliente,
subscrição da newsletter,
preenchimento do formulário de contacto ou comunicação por e-mail ou telefone,
envio de uma avaliação de produto através da ferramenta Judge.me,
visita ao sítio web (cookies e tecnologias semelhantes).

7.2. Em medida limitada, podemos também obter os seus dados pessoais junto de terceiros (por exemplo, junto da transportadora em relação a uma reclamação sobre uma remessa, ou junto do prestador do gateway de pagamento em relação a uma reclamação sobre um pagamento).

7.3. Não obtemos dados pessoais a partir de fontes publicamente acessíveis, nem junto de outros parceiros comerciais, com o objetivo de alargar a nossa base de dados de clientes.

8. Como utilizamos os seus dados pessoais

8.1. Em conformidade com a tabela do artigo 3, apenas obtemos os dados pessoais de que necessitamos para processar a sua encomenda, cumprir outras obrigações contratuais e desenvolver de forma razoável as nossas atividades comerciais. Protegemos os seus dados pessoais e garantimos que os mesmos são utilizados exclusivamente para a finalidade para a qual os obtivemos. Os nossos colaboradores autorizados a trabalhar com os seus dados pessoais foram instruídos sobre as obrigações decorrentes do RGPD e sobre a necessidade de manter a confidencialidade.

8.2. Aplica-se o seguinte:

caso tenhamos obtido os seus dados pessoais para efeitos de celebração de um contrato ou de resposta aos seus pedidos pré-contratuais, utilizamo-los exatamente para essa finalidade e de forma permitida pela lei;
caso tenhamos obtido os seus dados pessoais devido ao cumprimento de obrigações legais (nomeadamente obrigações contabilísticas, fiscais e de proteção do consumidor), utilizamo-los e tratamo-los da forma determinada pela respetiva lei;
caso tratemos os seus dados pessoais devido a um interesse legítimo prevalecente, utilizamo-los exclusivamente no âmbito do esforço para garantir esse interesse legítimo (nomeadamente o funcionamento da loja online, a proteção contra fraudes, o contacto com clientes existentes relativamente a uma oferta semelhante);
caso tratemos os seus dados pessoais com base no consentimento, tratamo-los para a finalidade e da forma nele indicadas, e apenas até ao momento em que revogue o consentimento, ou cancele a subscrição.

8.3. Decisões automatizadas e definição de perfis com efeitos jurídicos: A nossa empresa não utiliza decisões individuais automatizadas na aceção do art. 22.º do RGPD, ou seja, decisões tomadas sem intervenção humana que produzam efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afetem de forma significativa. Efetuamos apenas uma definição de perfis limitada para efeitos de marketing direto, com base na mercadoria adquirida (por exemplo, o tipo de suplementos alimentares que prefere), no número/valor/momento das encomendas, bem como na interação com a nossa newsletter. Esta forma de definição de perfis não produz efeitos jurídicos na sua esfera, nem o afeta de forma significativa de maneira semelhante. Tem o direito de se opor a este tratamento a qualquer momento (ver artigo 9.6).

9. Que direitos lhe assistem enquanto titular dos dados

Relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, assistem-lhe os direitos abaixo indicados. Pode exercer o seu pedido enviando-o para o endereço da sede do responsável pelo tratamento ou para o e-mail info@nozono.com. O responsável pelo tratamento tratará, geralmente, o seu pedido no prazo de 30 dias a contar da sua receção; em casos justificados (nomeadamente devido à complexidade ou ao número de pedidos), este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, do que o responsável pelo tratamento o informará. O tratamento do pedido é, geralmente, gratuito; no caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos (nomeadamente repetitivos), o responsável pelo tratamento pode exigir uma taxa razoável ou recusar o pedido.

9.1 Direito de acesso

Tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, sendo esse o caso, o direito de aceder a esses dados e a informações sobre o seu tratamento (nomeadamente finalidades, categorias de dados, destinatários, prazo de conservação). A pedido, forneceremos também uma cópia dos dados pessoais tratados. Pedimos que não se esqueça de indicar no seu pedido os dados de contacto para os quais possamos enviar a resposta.

9.2 Direito de retificação

Se considerar que alguns dos dados pessoais que tratamos a seu respeito são inexatos ou incompletos, pode solicitar a sua retificação ou complemento. Nesse caso, pedimos que indique claramente em que consiste, em seu entender, a inexatidão ou a incompletude, como deseja que a retificação seja efetuada e, se possível, que junte as respetivas provas.

9.3 Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»)

Tem o direito de solicitar o apagamento dos dados pessoais que tratamos a seu respeito, sempre que:

os dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento;
revogar o seu consentimento e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento;
se opuser ao tratamento e não existirem motivos legítimos prevalecentes para o tratamento;
os dados pessoais tiverem sido tratados de forma ilícita;
o apagamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal.

Em determinados casos, o RGPD permite recusar um pedido de apagamento, por exemplo, se o tratamento for necessário ao cumprimento de uma obrigação legal, para fins de arquivo de interesse público, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial.

9.4 Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de limitar a medida em que tratamos os seus dados pessoais, sempre que:

conteste a exatidão dos dados pessoais, durante o período necessário para verificarmos essa contestação;
o tratamento for ilícito e você se opuser ao apagamento dos dados pessoais, solicitando em contrapartida a limitação da sua utilização;
já não necessitarmos dos dados pessoais, mas você deles necessitar para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial;
se tiver oposto ao tratamento, enquanto se verifica se os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem.

9.5 Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber do responsável pelo tratamento os dados pessoais que lhe digam respeito e que lhe tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Este direito aplica-se, contudo, apenas aos dados cujo tratamento se baseie no consentimento por si prestado ou numa relação contratual, e que sejam tratados de forma automatizada. O direito só pode ser exercido na medida em que o seu exercício não afete negativamente os direitos e liberdades de terceiros.

9.6 Direito de oposição

Em determinados casos, tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais. Relativamente às operações de tratamento previstas na presente Política, isto diz respeito, nomeadamente, ao tratamento com fundamento nos interesses legítimos prevalecentes do responsável pelo tratamento [art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD], ou, no caso do marketing direto, com fundamento na Lei SSI. Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento para fins de marketing direto, e o responsável pelo tratamento cessará esse tratamento após a receção da oposição.

Pedimos que dirija as suas oposições para info@nozono.com. Pedimos que indique uma descrição clara e compreensível das circunstâncias com base nas quais considera que o tratamento em causa afeta desproporcionadamente os seus direitos e liberdades.

9.7 Direito de retirar o consentimento

Se o tratamento se basear no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, de forma tão simples como aquela pela qual o prestou. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente à sua retirada. O cancelamento da subscrição da newsletter é possível através da ligação «Cancelar subscrição» contida em cada e-mail de marketing, ou mediante o envio de um pedido para info@nozono.com.

9.8 Direitos relativos a decisões automatizadas

Conforme indicado no artigo 8.3, a nossa empresa não efetua decisões individuais automatizadas na aceção do art. 22.º do RGPD. A definição de perfis para efeitos de marketing direto não produz efeitos jurídicos na sua esfera, nem o afeta de forma significativa. Tem o direito de se opor a este tratamento.

9.9 Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo

Caso tenha dúvidas ou questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, pedimos que contacte primeiro diretamente connosco. Procuraremos sempre resolver as suas questões de forma satisfatória. Caso, porém, não fique satisfeito com o nosso procedimento, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů)
Pplk. Sochora 27, 170 00 Praga 7, República Checa
tel.: +420 234 665 111
sítio web: www.uoou.cz
e-mail: posta@uoou.cz

10. Cookies e tecnologias semelhantes

10.1. Com o objetivo de garantir o correto funcionamento da loja online, avaliar o seu desempenho e no âmbito das nossas atividades de marketing, armazenamos no seu dispositivo pequenos ficheiros de dados, designados cookies, e utilizamos tecnologias semelhantes (pixels, armazenamento local do navegador). Os cookies podem, em alguns casos, conter também dados pessoais (nomeadamente um identificador pseudonimizado, o endereço IP).

10.2. O que são cookies? Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio web armazena no seu computador ou dispositivo móvel enquanto o navega. Graças a este ficheiro, o sítio web conserva, durante um determinado período, informações sobre as suas ações e preferências (como o idioma, o conteúdo do carrinho de compras, a identificação de um utilizador não autenticado), evitando que tenha de as introduzir novamente numa visita posterior.

10.3. Que tipos de cookies utilizamos?

Cookies técnicos (necessários) – necessários para o correto funcionamento do sítio web (início de sessão na conta, conteúdo do carrinho de compras, segurança). Tratamos estes cookies com base no interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, e os mesmos não podem ser recusados sem que tal limite a funcionalidade do sítio web.
Cookies funcionais (de preferências) – permitem memorizar as suas escolhas (por exemplo, idioma, região) e proporcionar uma experiência de utilização mais confortável. Tratamos estes cookies com base no seu consentimento.
Cookies analíticos – utilizamos, nomeadamente, o serviço Google Analytics 4 (Google Ireland Limited) para medir a audiência, analisar o comportamento dos utilizadores e otimizar a loja online. Tratamos estes cookies com base no seu consentimento.
Cookies de marketing – permitem publicidade personalizada e de remarketing em plataformas parceiras. Utilizamos, nomeadamente, o Google Ads (Google Ireland Limited) e o Meta Pixel (Meta Platforms Ireland Limited) para publicidade no Facebook e no Instagram. Tratamos estes cookies exclusivamente com base no seu consentimento.

10.4. Como pode gerir os cookies? Na sua primeira visita à loja online, mostrar-lhe-emos um banner de cookies (barra), no qual poderá definir a que categorias de cookies presta o seu consentimento. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento posterior através da ligação «Definições de cookies» no rodapé do sítio web.

10.5. Pode também controlar ou eliminar os cookies segundo o seu próprio critério – encontrará mais informações, por exemplo, em www.aboutcookies.org. Pode eliminar todos os cookies armazenados no seu dispositivo, e a maioria dos navegadores pode ser configurada de forma a não armazenar cookies. Neste caso, contudo, é provável que tenha de ajustar manualmente algumas definições em cada visita, e alguns serviços e funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

10.6. Configuração de cookies nos diversos navegadores:

11. Plugins de redes sociais e conteúdos de terceiros incorporados

11.1. O sítio web pode conter ligações para os perfis do responsável pelo tratamento nas redes sociais, bem como botões que permitem partilhar conteúdos em redes sociais de terceiros. Caso clique nesse botão ou ligação, ou caso esteja incorporado na página um conteúdo de terceiros (por exemplo, um vídeo do YouTube), os seus dados pessoais podem também ser tratados pelo operador da respetiva rede social ou serviço, em conformidade com a sua própria política de tratamento de dados pessoais e com as suas definições. Isto diz respeito, nomeadamente, a:

o plugin do Facebook e do Instagram, gerido pela Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda;
o plugin do serviço YouTube, gerido pela Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.

11.2. Estes plugins não são geridos pela nossa empresa, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade por eventual tratamento de dados pessoais pelos operadores acima referidos, nem pelo seu funcionamento e eventuais danos que possam por eles ser causados. Caso não deseje que essas entidades tratem os seus dados pessoais, pedimos que se abstenha de clicar nas respetivas ligações e botões, ou que não preste o seu consentimento aos cookies de marketing na barra de cookies.

12. Segurança dos dados pessoais

12.1. O responsável pelo tratamento adotou e mantém medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco do tratamento de dados pessoais, nomeadamente:

a comunicação entre o seu navegador e a loja online é protegida através de encriptação HTTPS (TLS);
os dados de pagamento são tratados exclusivamente pelos prestadores dos gateways de pagamento, em conformidade com a norma PCI DSS; o responsável pelo tratamento não tem acesso aos dados dos cartões de pagamento, nem os armazena;
o acesso à administração da loja online é protegido por palavras-passe seguras e autenticação multifator;
o número de pessoas com acesso aos dados pessoais é reduzido ao mínimo; essas pessoas estão instruídas sobre a obrigação de confidencialidade;
atualizamos regularmente os sistemas utilizados e monitorizamos as ameaças à segurança.

12.2. Em caso de violação da segurança dos seus dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, informá-lo-emos sem atraso injustificado, em conformidade com o art. 34.º do RGPD.

13. Alterações à Política de Proteção de Dados Pessoais

13.1. A proteção de dados pessoais não constitui, para nós, uma questão pontual. As informações que somos obrigados a prestar-lhe em relação ao tratamento dos seus dados pessoais podem alterar-se ao longo do tempo ou deixar de estar atualizadas. Por este motivo, reservamo-nos o direito de alterar e modificar a presente Política a qualquer momento e em qualquer medida.

13.2. Caso alteremos a presente Política de forma substancial, informá-lo-emos dessa alteração de forma adequada no sítio web e/ou por e-mail enviado para o seu endereço de correio eletrónico.

13.3. A versão atual da presente Política está sempre disponível em www.nozono.pt, na secção «Proteção de Dados Pessoais».